Tag Archives: Lei Macron

As políticas protecionistas que se estão a levar a cabo na Europa em forma de leis que incidem sobre o salário mínimo dos motoristas deslocados fazem com que seja importante lançar um pouco de luz às novidades legislativas introduzidas tanto em Itália como em França. Por isso, perguntamos ao Estúdio …

O Ministério do Emprego francês introduziu uma última novidade para o cumprimento da Lei Macron: a partir de janeiro do próximo ano, as empresas deverão formalizar por web os certificados de deslocação antes da prestação dos serviços de transporte internacional ou de cabotagem em França. Embora poucos não saberão, recordamos …

O próximo 1 de Julho entra em vigor a nova normativa social francesa relativa aos “Trabalhadores deslocados” com motivo da publicação do Decreto Nº 2016-418, de 7 Abril, de desenvolvimento da conhecida Ley Macron Nº2015-990 de 6 agosto de 2015. A Lei Macron aplicar-se-á a empresas de transporte não residentes …