Restrições de 2021 marcadas pela pandemia e pelo Brexit

Tal como acontece todos os anos, praticamente todos os países europeus publicaram os seus respetivos calendários de restrições a veículos pesados, ou prorrogaram os já em vigor. Estas restrições são, sem dúvida, uma das principais dores de cabeça das empresas de logística e dos profissionais do transporte em geral, que são obrigados a programar as suas viagens com antecedência para que não coincidam com os horários de proibição de circulação em determinadas vias.

Se o facto de ter de parar o camião já constitui um transtorno para o setor, a falta de um quadro comum a nível europeu só vem agravar esta situação, tornando ainda mais difícil saber quando e como se pode conduzir. Cada país estabelece horários e limitações diferentes, dependendo do tipo de mercadoria, da massa máxima autorizada, entre outros fatores. Por conseguinte, um motorista que efetue transporte internacional pode facilmente deparar-se com um labirinto de condicionantes na hora de realizar um percurso.

Em 2021, um novo problema junta-se aos já existentes. Apesar do progresso do plano de vacinação contra a Covid-19 no continente e da redução significativa do número de infeções na maioria dos estados-membros, são muitos os países que ainda exigem testes de deteção PCR a todo o tipo de viajantes, incluindo os profissionais de transporte.

É importante recordar que, no início da pandemia, os transportadores estavam isentos deste procedimento, a fim de facilitar o fluxo de mercadorias e garantir o abastecimento em todo o continente. No entanto, as novas variantes vieram promover, em alguns casos e dependendo do país de origem dos condutores, a obrigatoriedade de apresentação de testes de deteção negativos.

Assim, atualmente, a Áustria, a Bélgica, a República Checa, a Alemanha, a Itália, a França e os Países Baixos exigem essa confirmação, para além de certificados de isenção e outros requisitos, dependendo de cada país e sempre no mesmo sentido. Naturalmente, esta é uma situação que está a causar inúmeros transtornos, já que, tal como refere a IRU, “são aceites testes rápidos de antigénios, mas estes têm de ser realizados por um laboratório autorizado, um requisito difícil de atender por condutores de camiões em trânsito que trabalham fora do seu país de origem”.

Foi por este motivo que a IRU decidiu solicitar, através de uma carta dirigida à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que as fronteiras se mantenham abertas aos camiões, recordando que os governos da UE devem respeitar o seu compromisso de manter as fronteiras abertas. Compromisso esse que, neste momento, nem sempre é cumprido. Particularmente preocupantes são as restrições impostas pela Alemanha nas suas ligações com a República Checa e com o estado do Tirol, na Áustria.

Esta é uma rota fundamental para o transporte rodoviário de mercadorias europeu. De acordo com os dados da IRU, mais de 7.000 camiões circulam diariamente pelo corredor do Tirol, um número semelhante ao do corredor Dover-Calais – o mesmo que se viu mergulhado num caos em dezembro, quando a França impôs restrições semelhantes que não isentaram os camionistas profissionais de apresentar um teste negativo.

Assim, estas medidas colidem claramente com o conceito de “corredores verdes” introduzido no ano passado em toda a Europa para manter o fluxo de comércio através das fronteiras. A suspensão destes corredores poderia implicar, uma vez mais de acordo com a IRU, danos nas “cadeias de abastecimento vitais, no mercado único e nas vidas de milhões de cidadãos da UE, com um custo enorme e sem qualquer benefício material para o controlo do vírus”.

A resposta da Comissão Europeia à carta passou por uma reafirmação de uma posição que não mudou desde o início da pandemia. É fundamental que os corredores verdes para os camiões se mantenham sempre em funcionamento e que as medidas individuais de cada país continuem a ser equilibradas, evitando assim a interrupção da logística e do transporte essencial.

Mas nem por isso – pelo menos por enquanto – os diferentes governos que aplicaram restrições decidiram ponderar a suspensão das mesmas. No caso da Alemanha, o primeiro país a exigir testes PCR aos condutores que estejam mais de 72 horas no seu território – bem como um registo telemático -, solicita-se ainda que o resultado negativo tenha no máximo 48 horas e que esteja escrito em alemão, inglês ou francês.

Este é um requisito que tem de ser cumprido pelos motoristas provenientes da Áustria, República Checa, Eslováquia, Reino Unido e Irlanda do Norte e ainda do departamento francês de Mosela.

O secretário-geral da IRU, Umberto de Pretto, defende que os condutores, estando “isolados nas suas cabinas”, não estão expostos ao vírus. Além disso, estes cumprem “medidas rígidas para evitar possíveis infeções pelos seus empregadores e clientes, incluindo a ausência de contacto físico nos locais de recolha e entrega”.

Por outro lado, o recente culminar do Brexit tem constituído um problema adicional no que diz respeito à circulação. Os novos controlos entre o continente e o Reino Unido já representam, pelo menos nestes primeiros meses, um aumento do tempo de espera, que pode ser, sem dúvida, agravado se os veículos cruzarem a fronteira em horários de interrupção da circulação.

A evolução da pandemia será fundamental para determinar como evoluem estes fechos de fronteiras. Por enquanto, todavia, temos de continuar a conviver com estas restrições à circulação. Por isso, e para que estas restrições o afetem o menos possível, preparámos, tal como todos os anos, um calendário com as principais perturbações à circulação nas estradas espanholas e europeias, que pode descarregar gratuitamente através desta hiperligação.